Sem dinheiro em caixa, sem capacidade de gestão para organizar as contas públicas e sem perspectiva de sair do buraco, o GDF aposta na solução de sempre para tentar recompor o caixa: onerar o contribuinte. Até a sexta-feira (7/10), o Palácio do Buriti deve enviar à Câmara Legislativa o projeto de lei que aumenta o valor venal dos imóveis — que serve de base para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). E, no que depender do Executivo, o percentual de reajuste será salgado.
Justificativa
A justificativa do governo para aumentar o IPTU é incrementar a arrecadação. Com um rombo de R$ 800 milhões nos cofres para fechar 2016, o Executivo também atrela a aprovação do projeto pelos deputados à possibilidade de pagar a última parcela do reajuste a 32 categorias de servidores concedido em 2013, ainda no governo de Agnelo Queiroz (PT).
“Sou bancário, não tivemos reajuste salarial. IPTU, IPVA não têm destinação específica, o governo gasta como quer e não vemos retorno. Somos punidos duas vezes. Pagamos mais caro e não temos retorno”, protesta Welder Rodrigues Lima, advogado integrante da comissão do Direito do Consumidor da OAB.
Câmara Legislativa
Não importa os termos nos quais o projeto seja elaborado: o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) terá muita dificuldade em aprová-lo na Câmara Legislativa. Muitos distritais já bateram o martelo: vão rechaçar qualquer aumento de impostos nestes tempos de crise.