A tarifa de contingência que elevou as contas de água e esgoto do Distrito Federal em 20%, desde outubro, será suspensa a partir de 1º de junho. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (15) pela Agência Reguladora de Águas, Esgoto e Saneamento (Adasa), órgão que avalia e autoriza o uso dessa verba adicional pela Caesb.
Segundo o diretor-presidente da Adasa, Paulo Salles, a taxa adicional sobre o valor da água, aliada ao racionamento, já gerou o efeito esperado – principalmente nos primeiros três meses de vigência, quando os reservatórios estavam em nível crítico.
“As medidas estruturantes e as propostas de monitoramento poderão compensar a retirada da tarifa. A partir de junho, a tarifa não será mais cobrada.”
Até maio deste ano, foram arrecadados mais de R$ 40 milhões. Segundo a Adasa, um plano de aplicação dos recursos está sendo preparado e deve ser divulgado nos próximos dias. O dinheiro só pode ser usado para obras que levem ao aumento da captação de água, ou à mitigação dos danos ambientais – salários e custos atuais de operação não podem ser bancados com essa verba.
A cobrança foi questionada por diversas vezes na Justiça e só começou a ser implementada, de fato, em dezembro. Apesar disso, os valores que deveriam ter sido cobrados em outubro e novembro vieram em faturas posteriores, como uma “correção”.
“A tarifa foi importante para obter recursos para cobrir custos decorrentes da seca. As outras medidas que estamos tomando equilibrarão o consumo. Mas as metas terão que ser cumpridas”, afirmou Salles.
Na manhã desta segunda, medição feita pela própria Adasa indicou que o reservatório do Descoberto – o maior do DF, que abastece dois em cada três imóveis – tinha 55,07% da capacidade preenchida. Já o de Santa Maria, que fornece água ao centro de Brasília e a “áreas nobres”, operava com nível de 53,03%.
Racionamento mantido
A Adasa também descartou, por enquanto, um segundo dia de racionamento de água no Distrito Federal. Segundo Salles, tudo vai depender do alcance das metas de consumo. Hoje, as regiões abastecidas pelo Descoberto e pelo Santa Maria ficam 24 horas sem fornecimento de água, de seis em seis dias.
“Tudo depende da vazão e do consumo. Se as condições forem mantidas não há previsão de utilização do volume morto nem de um segundo dia de racionamento”, declarou.
Para monitorar o nível do Descoberto de modo mais certeiro, a Adasa também deve publicar uma portaria estabelecendo a “curva de acompanhamento” do reservatório. A bacia foi a mais afetada nos primeiros meses da crise atual, e foi também a primeira a entrar em racionamento de vazão.
O monitoramento dos estoques e do consumo será feito em reuniões semanais da Adasa com a Caesb e a Secretaria de Agricultura. Com o novo plano, os órgãos pretendem avaliar a entrada de água no reservatório e o consumo, seja pelos agricultores ou pela população urbana. As obras de captação no córrego do Bananal e do Lago Paranoá também devem ser acompanhadas.
Apesar de todas as mudanças e da “flexibilização” nas medidas, a Adasa diz que a crise hídrica ainda não acabou. De acordo com o presidente da agência, “a redução do consumo é essencial para atravessarmos o período da seca”.
Fonte: G1