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Apesar do esforço de deputados, senadores, ministros e até do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, a reforma política em curso na Câmara dos Deputados dificilmente sairá do papel. Até o presidente da República, Michel Temer, que estava alinhado à vontade de alguns parlamentares em mudar as eleições proporcionais para o formato de lista fechada, já admite, nos bastidores, que a proposta dificilmente terá apoio da maioria. Nos últimos dias, o chefe do Executivo passou a defender o distritão, apesar de saber que também tem poucas chances de ser aprovada até outubro, a tempo de valer para o ano que vem.

A comissão da reforma deverá se reunir amanhã e quinta-feira para tentar votar o primeiro dos três relatórios parciais apresentados pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP). O texto proposto, no entanto, tem enfrentado resistência. Prova disso é que, semana passada, o colegiado nem sequer teve quórum para iniciar os trabalhos. Até os mais empenhados em mudar as regras nas disputas para o legislativo admitem que não há clima para apreciar uma proposta nesse sentido. Eles interpretaram que o antídoto se tornou um veneno: embora a ideia inicial fosse facilitar a reeleição dos atuais parlamentares, o que surgiu para proteger a classe política deixou o Congresso ainda mais suscetível às críticas.
Ao contrário da discussão sobre o modelo do pleito proporcional, em relação ao financiamento de campanha, os deputados ainda têm esperança de aprovar alterações nas regras atuais. Muitos deputados querem o retorno das contribuições de empresas e acreditam que uma proposta nesse sentido teria apoio da maioria. Esse grupo ainda fará um esforço para aprovar uma matéria sobre o tema, mas a ideia é que, pelo menos, seja apreciada a regulamentação prevista no relatório de Cândido. Ele propõe a criação de um fundo a ser bancado 70% com dinheiro público e o restante com doações de pessoas físicas. Segundo a sugestão dele, em 2018, a União destinaria R$ 1,9 bilhão para o primeiro turno e R$ 285 milhões para o segundo turno. “Eu fiz a proposta e estou achando que o número que apresentei é bastante razoável diante da restrição orçamentária que existe.”
De todas as mudanças, as mais prováveis de se concretizarem são o fim das coligações em eleições proporcionais e a criação da cláusula de barreira. Isso porque a proposta já foi aprovada no Senado e, portanto, já superou parte importante da tramitação. Pelo texto, partidos que não tiverem, no mínimo, 2% dos votos válidos na disputa para a Câmara dos Deputados, em 14 unidades da federação, não terão representatividade no parlamento nem acesso ao fundo partidário e ao programa eleitoral de rádio e TV.
Fonte: Correio Braziliense.

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