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Após fase de avaliação, os agentes do Departamento de Trânsito do DF (Detran) estão autorizados, por tempo indeterminado, a fazer uso de armas de choque conhecidas como tasers. A comunicação foi feita na edição do Diário Oficial do Distrito Federal de segunda-feira (17/4). Para portar a arma, o servidor deverá comprovar habilitação técnica e aptidão psicológica.

As regras para o uso das tasers havia saído em maio do ano passado com prazo de 90 dias para se consolidar, mas a decisão só saiu quase um ano depois. A instrução nº 405/2016 dizia que o choque só deve ser aplicado pelo agente “em casos de iminente perigo de lesão ou morte, estado de necessidade e de legítima defesa da sua própria integridade física e de outros”. A legislação ainda orienta os fiscais a aplicarem o choque preferencialmente nas costas. “A cabeça, a face e o pescoço devem ser evitados”, detalha.

Em 2011, o governo gastou, aproximadamente, R$ 534 mil na compra de 260 aparelhos para o uso dos agentes de trânsito durante operações. O Detran começou a treinar os funcionários, mas, diante da reação negativa da sociedade, o Executivo local recuou e desistiu de adotar os armamentos.

Durante todo esse tempo eles ficaram encaixotados. Chegou a ser anunciado que as armas de choque seriam destinadas à Secretaria de Segurança Pública, para uso dos policiais. O que também não se concretizou.

Fonte: Correio Braziliense.

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