O balanço de arrecadação do Governo do Distrito Federal (GDF) em 2016 mostra o contrário do discurso adotado pelo Executivo ao longo da gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB). Embora o governo alegue ter dificuldades orçamentárias, a verba angariada com impostos e taxas cresceu 11,60% em 2016 em comparação com 2015. O percentual é o dobro da inflação registrada no ano passado, de 5,62%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com a conclusão dos dados do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), a receita estimada em R$ 14,3 bilhões subiu para R$ 14,7 bilhões em 2016. Se comparada com 2015, quando a arrecadação foi de R$ 13,204 bilhões, a diferença é de R$ 1,532 bilhão.
Os valores estimados para o fechamento de 2016 eram mais modestos. No início de janeiro, o Siggo mostrava que, no ano passado, foi colocado R$ 1,17 bilhão a mais pelos contribuintes nos cofres do GDF do que em 2015. Os dados parciais somavam R$ 14,3 bilhões e R$ 13,2 bilhões, respectivamente, o que gerava um acréscimo de 8,9%. O número cresceu com o fechamento da arrecadação anual.
A alta no ano passado foi puxada pelos impostos sobre patrimônio e renda. De acordo com os dados de arrecadação fechados, o GDF abocanhou 13% a mais com esses tributos. Eles somaram 5,2 bilhões, o que representa 35% do bolo total pago pelos brasilienses no período analisado.
No balanço preliminar, do início do mês, as cobranças pagas pelos donos de imóveis com IPTU tinham aumentado 18,26% no ano passado. Mas, agora, com a arrecadação fechada, esse percentual pulou para 55,30%.
O IPVA, imposto desembolsado pelos proprietários de veículos, também teve uma arrecadação mais expressiva no período analisado. No balanço parcial, o aumento no total desembolsado pelos brasilienses ficou em 17,47%, mas fechou 2016 com um volume 30,58% maior que o de 2015 (veja arte).
ARTE/METRÓPOLESO secretário de Fazenda do DF, João Fleury, garante que a receita do DF teve perda de R$ 1 bilhão nos repasses feitos pela União no ano passado. “Somente no Fundo Constitucional do DF a redução foi de, aproximadamente, R$ 382 milhões no exercício”, disse.
Lei de Responsabilidade Fiscal
Nesta segunda-feira (30/1), foi publicado o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2016 no Diário Oficial do DF. O GDF, novamente, ultrapassou o limite prudencial de 46,55% com gasto de pessoal.
Segundo os dados divulgados, os gastos com a folha de pagamento chegaram a 46,82% das receitas. A informação foi antecipada pelo Metrópoles no dia 27/1.
REPRODUÇÃO/DODFIsso significa que a gestão de Rodrigo Rollemberg segue sem poder contratar servidores — a não ser em casos de reposição por aposentadoria ou falecimento na saúde, na educação e na segurança. Também há a proibição de conceder reajustes salariais, pagar horas-extras (com exceção da saúde) e alterar a estrutura de carreiras com aumento de despesas.
Metrópoles
